Num Despacho Reitoral tornado público ao início da tarde de hoje, o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Fontainhas Fernandes, proíbe todas as atividades relacionadas com a praxe académica.
De acordo com o documento, “o cenário atual de pandemia exige aplicar a legislação e as orientações emanadas pelo Governo, pela Direção Geral de Saúde e pelas entidades responsáveis. O regresso ao ensino presencial e o crescente aumento da atividade na Universidade, exige o reforço das medidas de prevenção, a melhoria do seu planeamento, a aplicação e a monotorização, que estão refletidas na criação da Comissão de Gestão do Plano de Contingência Interno Covid-19 e dos Grupos Operacionais das Escolas”.
No mesmo documento o reitor refere ainda que “é dever dos dirigentes da UTAD e das suas unidades orgânicas implementar as medidas necessárias à prevenção e mitigação da transmissão da infeção garantindo que o funcionamento do ano letivo decorra com o mínimo de perturbações (…) Esta situação exige que todos os membros da comunidade académica, e em especial os estudantes, mantenham uma atitude de contenção em relação a um conjunto de atividades, entre as quais se destacam as praxes académicas”.
Por estas razões o Despacho Reitoral determina assim “a proibição de atividades relativas a praxes académicas, qualquer que seja a forma que possam assumir e o local onde decorram”, sendo que o não cumprimento desta diretiva “constitui infração disciplinar”, que poderá levar à punição dos infratores de acordo com o RJIES e o Regulamento nº 468/2011.
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