Política de privacidade do site Vivadouro e Newsletter Vivadouro
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1 – Privacidade
O termo “dados pessoais” constante desta política é utilizado para definir apenas os seguintes: nome e endereço de e-mail, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nos termos do RGPD.
2 – Tratamento de dados Pessoais
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados é exclusiva do Vivacidade.
O Vivacidade compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta confidencialidade.
Os dados pessoais apenas serão recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo, em circunstância alguma, tratados de forma incompatível com essas finalidades.
O Vivacidade garante que os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e tratados.
Os dados recolhidos são processados informaticamente, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas e geridas para o efeito pelo Vivacidade, ou eventualmente por uma entidade subcontratada, no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais.
3 – Finalidade
Os dados recolhidos podem ser utlizados pelo Vivacidade para o envio de informação sobre produtos, serviços e campanhas de publicidade.
O Vivacidade mantém os seus dados pessoais apenas durante o período mínimo de tempo necessário, e sempre nos termos legais.
4 – Confidencialidade das informações
Qualquer comunicação a terceiros de dados pessoais será feita com o consentimento expresso e prévio do utilizador. O Vivacidade não comunicará os seus dados pessoais a entidades externas. Excecionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
– cumprir leis aplicáveis;
– responder a inquéritos judiciais;
– estar em conformidade com processos legais válidos.
No entanto, a mencionada divulgação estará sempre dependente do consentimento do utilizador. O seu consentimento, expresso, em conformidade com as disposições do presente parágrafo, pode ser revogado a todo o tempo. O Vivacidade informará os terceiros a quem os dados foram transferidos de todas as revogações de consentimento para o tratamento dos dados.
5 – Segurança e confidencialidade
Para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais recolhidos online pelo Vivacidade este utilizará bases de dados protegidas, entre outros, firewalls adequados e palavras passe. Embora o Vivacidade não possa excluir completamente a possibilidade de perda, uso fraudulento ou alteração de dados, pretende com estas medidas evitar tais efeitos adversos.
6 – Direito de acesso
Os titulares de dados pessoais recolhidos poderão a qualquer momento, exercer, nomeadamente, os direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, através do envio de um e-mail para [email protected].
7 – Alterações à Política de Privacidade
O Vivacidade, Sociedade de Comunicação Social, SA, reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a Política de Privacidade enunciada neste documento a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e outros condicionalismos.
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