Um Foral com 971 anos para pensar o futuro de São João da Pesqueira

A cerimónia reuniu, em São João da Pesqueira, diferentes olhares sobre o significado de um Foral que continua a distinguir o concelho pela sua antiguidade. Para o historiador João Fonseca, o documento é, desde logo, um argumento para a reivindicação de São João da Pesqueira como “Vila mais antiga de Portugal, na sua constituição enquanto concelho”. Mas a sua importância ultrapassa a questão cronológica.

“Depois é também uma demonstração do crer na autonomia de quem se sabe governar a si próprio. Recebe as leis vindas do Rei, a quem reconhecem o seu governo, mas recusam outro tipo de autoridades vindas da nobreza ou do clero como era habitual à época”, explica.

O Foral é, assim, também um testemunho de uma forma de organização política e administrativa do território numa época sobre a qual subsiste pouca documentação. João Fonseca lembra que nem sequer é possível garantir que o documento hoje conhecido corresponda à sua versão integral. “Não há muita documentação sobre esta época, mesmo este Foral, acreditamos que não o conhecemos na totalidade, é possível que fosse mais detalhado do que aquilo que chegou até nós”.

A relação estabelecida pelo documento entre o Rei e a comunidade é igualmente reveladora. Antes da atribuição do Foral, o território seria governado por um conselho de “homens bons”. Com o novo documento, o Rei assume o poder legislativo, enquanto a comunidade reconhece a sua autoridade e recebe, em contrapartida, a proteção régia.

“O Rei ao dar o Foral, e este ser aceite pela comunidade que até então é governada por um Conselho dos ‘homens bons’ do território, assume o poder legislativo sobre o território, ficando o Rei com a responsabilidade de os defender”, explica o historiador.

A própria entrega do documento não obedecia necessariamente a uma cerimónia presencial entre o monarca e a população. “Esta ligação não é presencial, ou seja, o Rei não vem à terra para entregar o Foral, este é recolhido pelos Procuradores do Conselho”. No caso concreto de São João da Pesqueira, acrescenta João Fonseca, permanecem dúvidas sobre o processo, “não sabemos ao certo como foi o processo, é mesmo que possível que o Imperador Fernando Magno tenha entregado o documento estando envolvido nas campanhas militares”.

Do passado ao problema do presente

É precisamente essa ponte entre a história e os desafios atuais que o presidente da Câmara Municipal de São João da Pesqueira, Manuel Cordeiro, quis colocar no centro das comemorações.

“A celebração do Foral entregue pelo Imperador Fernando Magno há 971 anos é algo que começamos a valorizar há cerca de três anos”. A ausência de uma data inscrita no documento levou o município a associar a celebração ao feriado municipal. Este ano, a cerimónia acabou por realizar-se numa data diferente, devido às condições climatéricas.

Mais do que recuperar uma página da história local, Manuel Cordeiro entende que a celebração deve servir para olhar para o território atual. “Trata-se de chamar ao presente, o passado. Reconhecer toda uma geração de pessoas que fizeram esta região e este país”. Mas a evocação histórica, defende, só ganha verdadeiro sentido se ajudar a discutir aquilo que falta fazer.

“Contudo, é também uma oportunidade de chamar à colação aquilo que é necessário fazer agora pelo território, este Foral diz muito daquilo que este território tanto precisa, povoamento”.

A palavra é particularmente significativa num concelho e numa região confrontados com a perda de população. Há quase um milénio, um documento régio estabelecia regras, responsabilidades e formas de organização para uma comunidade que procurava afirmar-se e garantir a sua permanência num território. Hoje, o desafio passa novamente por criar condições para que as pessoas permaneçam e para que outras escolham São João da Pesqueira para viver.

“Sendo o mote esta celebração e o orgulho que temos em ser a Vila mais antiga de Portugal, é mais um momento que deve servir para essa chamada de atenção”, afirma o autarca. E acrescenta, “na verdade nunca fez tanto sentido criar um novo modelo para este território, povoando-o, criando condições para atrair famílias e que elas possam construir futuro, como agora”.

Uma história para mostrar ao mundo

A dimensão histórica do Foral é também vista pelo setor turístico como uma oportunidade de afirmação do território. Para Luís Pedro Martins, presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, a própria localização da cerimónia contribuiu para reforçar o significado do momento.

“Este momento é extremamente importante, pelo momento histórico que significa. Ser realizado nesta bela praça torna este momento magnífico”.

Mas é sobretudo enquanto conteúdo turístico que o presidente do Turismo Porto e Norte encontra uma oportunidade de projeção. “Falando pelo setor do turismo, para nós é fantástico ter um conteúdo destes para vender ao nosso público”.

Luís Pedro Martins recorre a um exemplo para demonstrar a dimensão que um património desta antiguidade pode assumir perante um visitante internacional. “Imaginem um americano, que é de um país que celebra agora 250 anos, chegar aqui, a uma vila do interior, com 971 anos, é verdadeiramente esmagador”.

A história junta-se, nesse contacto com o visitante, a outros elementos que já fazem parte da identidade do Douro. “Ele já é esmagado pela paisagem, pela gastronomia, pelos vinhos, pelo acolhimento e depois é esmagado pela história”.

É uma combinação que, na perspetiva do responsável pelo turismo regional, responde também a uma mudança no perfil de quem viaja. “A verdade é que o nosso turista está cada vez mais interessado pela história, mesmo os mais jovens fazem disso a sua razão de visita, conhecer as comunidades”.

Quase dez séculos depois de Fernando Magno atribuir o Foral, a palavra que o autarca escolhe para falar do futuro é a mesma que atravessa o problema de muitos territórios do interior: povoamento.

É esse o paradoxo que São João da Pesqueira leva para esta celebração. Um território com quase mil anos de história continua a precisar de criar condições para garantir que terá quem a conte daqui a muitos mais.


O VivaDouro transmitiu em direto a cerimónia. Assista ou reveja, AQUI.