Francisco Lopes ocupa o cargo de presidente da CIM Douro desde novembro de 2013[/caption]
No arranque do novo projeto VivaDouro, destacamos a Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM) como entidade representativa da região. Entrevistamos, por isso, o presidente Francisco Lopes que preside também, desde 2005, a Câmara Municipal de Lamego. O edil apresenta uma CIM Douro “completamente consolidada” e fala de projetos para o futuro de Lamego e da região que compreende a comunidade.
Como presidente da Câmara Municipal de Lamego, desde 2005, que balanço faz de todos estes anos em que tem vindo a liderar os destinos do concelho? Tenho alguma dificuldade em distinguir os mandatos. É um trabalho de continuidade em que vamos fechando algumas etapas e é muito difícil distinguir este último ano dos oito que o antecederam. No entanto, vamos enfrentando novos desafios e novos problemas que nos são colocados, porque a vida autárquica está carregada de solicitações diárias por parte da população, das empresas e das instituições. Já estamos a pensar em novos projetos e em adequar a nossa ação às novas dinâmicas e novas dificuldades. Fala-se muito nisso e os autarcas têm cada vez mais a necessidade de responder aos problemas das pessoas em vez de criar obras. Eu rio-me um pouco disso e ainda na última Assembleia Municipal fazia esse balanço, porque ao olhar para o nosso Orçamento Municipal, temos 26 milhões de euros, dos quais 18 milhões são para essas necessidades diárias que sentimos: os investimentos na ação social, na cultura, na educação, nos serviços básicos de água, saneamento, iluminação pública e recolhas de lixo; depois temos oito milhões de investimento, dos quais cerca de dois milhões de euros são da Câmara Municipal, o restante vem dos fundos comunitários. Com estes valores percebe-se a diferença entre o custo diário de manutenção da autarquia e o custo do investimento em novas infraestruturas. Temos uma população a ficar fortemente envelhecida e infelizmente os jovens estão em êxodo permanente e os que ficam só não saem porque não podem. Temos que encontrar soluções para as pessoas que insistem em viver em Lamego e garantir qualidade de vida aos nossos idosos, com um envelhecimento ativo e sem isolamento.
Como é ser presidente de uma Câmara como Lamego? Ser presidente da Câmara Municipal de Lamego é um desafio permanente. Temos uma linha de orientação que vem do nosso projeto político, temos prioridades: continuar a investir na infraestrutura porque ela é necessária – ainda temos zonas sem saneamento e alguma carência na área das acessibilidades – e também temos a noção que é importante investir na qualidade de vida das pessoas. O concelho tem uma faceta agrícola muito relevante, com uma forte expressão vitícola no norte de Lamego, virado para o rio Douro. A sul, numa zona mais montanhosa temos alguma pecuária e produtos regionais de qualidade como o presunto, os enchidos, o queijo e a castanha.
Quais são os principais objetivos para 2015? Para 2015 temos a conclusão de alguns investimentos que estão em curso e muitos deles são relevantes. Lamego é uma cidade com uma grande riqueza histórica e patrimonial, o que nos tem catapultado para uma maior apetência turística nesta região. Somos o concelho com maior capacidade hoteleira e temos muitas visitas turísticas na área do turismo religioso e do turismo rural, portanto temos feito um grande esforço para recebermos os turistas. Esse esforço é feito na requalificação da cidade e na preparação dos monumentos e dos espaços museológicos visitáveis. A ideia é criar um centro interpretativo da história da cidade de Lamego com um circuito que atravesse as várias fases relevantes da cidade. Em 2015, vamos ter a requalificação do escadório do Santuário da Nossa Senhora dos Remédios e a construção do Museu e do Centro Interpretativo do Entrudo e da Máscara de Lazer, que é uma das tradições carnavalescas do país e uma das peças de artesanato mais ricas. Esse são os dois projetos que vão marcar o próximo ano, para além do nosso projeto diário que já está montado.
Em novembro de 2013 foi eleito presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro. Tem sido difícil liderar a comunidade em simultâneo com a Câmara de Lamego? A CIM Douro já não é novidade para mim. Desde que as Comunidades Urbanas foram constituídas, em 2006, fui vice-presidente durante dois mandatos, por isso a presidência foi uma consequência lógica. A CIM Douro é composta por 19 municípios, muito diversos quer em dimensão, quer em características físicas e geográficas. Tem sido difícil juntar 19 pessoas à mesa e ter decisões no final das reuniões. Contudo, é um grande desafio que tem sido bem sucedido com cedências de parte a parte. Temos que apostar em projetos nos quais todos se possam rever. Esse consenso tem sido atingido em projetos em torno do Douro Norte e do Douro Sul. O principal papel da CIM Douro é criar uma articulação entre os municípios que a compõem. O objetivo é criarmos alguns planeamentos estratégicos comuns da mobilidade, investimentos públicos, eficiência da rede energética e a própria estruturação da rede urbana. Se não fizermos esse planeamento nesta zona alargada depois não vamos ter decisões adequadas. Estamos preocupados no que toca a esta matéria até porque queremos aproveitar o próximo programa de fundos comunitários que aí vem [QREN 2014-2020]. A CIM Douro ainda é uma estrutura embrionária a fazer o seu percurso de afirmação, que apesar de tudo tem funcionado. Grande parte do programa anterior foi investido na reforma das redes escolares e esse foi um trabalho muito significativo para a região.
A CIM Douro funciona segundo a lógica: “a união faz a força”? Logicamente que sim. Tenho referido isso muitas vezes, mas as Comunidades Intermunicipais não podem ser um aglomerado de autarcas reivindicativos. Tem que ser uma estrutura que agregue os anseios e as capacidades das suas populações e que tenha uma estratégia autónoma para resolver os problemas com que estamos a ser confrontados.
Tem sido uma instituição capaz de “lutar” pelos seus interesses face ao poder central? Temos conseguido alguns princípios notáveis. Fomos a primeira Comunidade Intermunicipal a celebrar uma carta de compromissos com as associações empresariais e as universidades e politécnicos para o desenvolvimento conjunto das três comunidades intermunicipais do Douro e Trás-os-Montes. Este exemplo já foi seguido na zona de Aveiro e agora vai ser seguido na zona interior, na Guarda e em Castelo Branco. Os nossos problemas extravasam as nossas fronteiras e por isso têm que ser resolvidos a uma escala envolvente.
Alguma vez pensaram em avançar com a regionalização? As Comunidades Intermunicipais configuram-se como uma forma mitigada de reorganização territorial e de um conjunto de funções do Estado e dos Municípios. No entanto, não podem de maneira nenhuma confundir-se com regiões administrativas que exigiriam desde logo um conjunto de poderes e uma legitimidade que só pode ser conferida pelo voto.
Vai liderar uma primeira fase de candidatura ao próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2014-2020. Quais são os grandes projetos que espera ver concluídos com este programa de fundos comunitários? Espero que os fundos comunitários nos possibilitem uma aposta mais direcionada para a atividade económica. Nós temos alguns setores de atividade de grande relevo e outros que precisam de uma reorganização da produção e de um trabalho de promoção da comercialização. O setor dos vinhos já tem alguma dimensão mas depois tem alguns problemas na sua divulgação e está muito disperso em denominações diversas. O turismo também tem que ser pensado com alguma lógica porque temos novas instalações turísticas mas as também estamos a perder algumas e a duração média das estadias não tem vindo a aumentar. A nossa principal dificuldade é definir projetos concretos a ser apresentados para o próximo QREN, porque têm que ser projetos transversais e vantajosos para todos os municípios que integram a Comunidade Intermunicipal.
Há algum setor prioritário? Em princípio teremos que apontar para a nossa agricultura e depois para o turismo sempre como emanação daquilo que são as nossas principais atividades. O turismo nasce das paisagens, das quintas, do vinho e obviamente temos turismo urbano, cultural e religioso. Quando vendemos a região estamos a vender o território e o nosso território é essencialmente composto por vinho e pela paisagem do Douro.
Os vinhos são uma das âncoras desta região? O vinho é uma das distinções mais importantes que temos em Lamego. Dão uma grande visibilidade que pode ser aproveitada por todos os produtores da região. Temos que tentar conseguir obter mais regalias para conseguirmos um modelo de distribuição de benefícios que chegue a todos os viticultores.
Enquanto líder da CIM Douro, como pensa enfrentar esses desafios? Sem entrar nos pormenores setoriais porque já existem entidades públicas e privadas que já se ocupam dessas áreas. A CIM Douro deve manter-se como uma instituição de planeamento estratégico com os principais agentes locais e deve estar junto das populações para acompanhar os resultados dos nossos projetos neste vasto território.
Está também integrado na Associação de Municípios do Vale do Douro Sul (AMVDS), uma associação que congrega 10 municípios e cerca de 110 mil habitantes. Que papel tem a AMVDS? Com a criação das Comunidades Intermunicipais, as associações de Municípios foram relegadas para fins específicos e limitam-se a gerir um conjunto de projetos e de iniciativas organizadas pelos associados. No caso da AMVDS, esta foi fundamental numa fase em que se lançou o aterro sanitário do Douro Sul, localizado em Bigorna. Entretanto a associação tem-se mantido com um conjunto de projetos muito diversificado e que decorrem de necessidades dos Municípios, desde planos contra incêndios, o projeto de Montemuro e outras iniciativas que são coordenadas com a CIM Douro.
Este modelo de associações deveria ser replicado? As associações de Municípios têm que ser vistas em função dos objetivos concretos. Se coincidirem com Comunidades Intermunicipais poderão não fazer sentido. Sou apologista que na área do associativismo municipal devemos concentrar e não dispersar.
Está prevista a inclusão de mais concelhos na CIM Douro ou na AMVDS? Não. A nossa Comunidade Intermunicipal está completamente consolidada e coincide com a NUT III Douro e não me parece fácil haver alteração estatística da NUT III. Em relação à AMVDS, temos dois municípios que não são da CIM Douro [Resende e Cinfães] e esse tem sido um estímulo para a manutenção da associação, porque são municípios que mantém contactos com Lamego.
Seria vantajosa a criação de um novo projeto de comunicação social nesta região? Acho que sim. Há sempre lugar para novos projetos que sejam diferenciadores e que tenham como objetivo fazer coincidir a sua área de atuação com a área da Comunidade Intermunicipal.
