Para usufruir deste apoio basta entregar na Câmara Municipal, até ao dia 10 de cada mês, o comprovativo do pagamento do passe. A comparticipação na parte que cabe ao aluno na aquisição do «passe 4_18 escola.pt» será paga mensalmente.
O Município de Vila Real mantém a redução em 100% da comparticipação dos alunos não abrangidos pelo transporte escolar gratuito e utilizadores do «Passe@4_18escola.pt», que se destina a estudantes com idades compreendidas entre os 4 e os 18 anos, inclusive, que não beneficiem de transporte escolar.
Esta medida visa apoiar e promover a mobilidade das famílias incentivando, desde a infância, a utilização regular de transportes coletivos como alternativa ao transporte individual. Simultaneamente, pretende-se também diminuir as despesas mensais dos agregados familiares vila-realenses, garantindo a todos, sem exceção, o acesso a um ensino público, universal e tendencialmente gratuito, sublinhou o Vereador do Pelouro da Educação, Alexandre Favaios.
Recorde-se que, neste âmbito, o Município assegura, igualmente de forma gratuita, a deslocação das crianças que frequentam escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico que distem mais de 3km da sua residência.
O Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), no qual se enquadra esta iniciativa, tem por objetivo atrair passageiros para o transporte coletivo com vista a combater a exclusão social, a emissão de gases de efeito de estufa, a poluição atmosférica, o congestionamento, o ruído e o consumo de energia.
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