Durante a sua participação, por videoconferência, na Comissão de Agricultura e Mar, Maria do Céu Antunes afirmou que a conclusão do acordo para a regularização das dívidas da instituição estará para “muito breve”, estando a ser criadas as condições para retomar o processo eleitoral da Casa do Douro.
A lei que aprova a reinstitucionalização da Casa do Douro como associação pública e de inscrição obrigatória entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2020, obrigando a eleições para os órgãos sociais da instituição.
Marcadas inicialmente para o dia 16 de maio e já com uma comissão eleitoral designada, o ato eleitoral teve que ser adiado devido à situação pandémica que assola o Mundo. Mais tarde, questionada pelo VivaDouro, a Ministra da Agricultura afirmou que as eleições teriam lugar assim que as questões financeiras estivessem resolvidas.
Questionada pelo deputado do PCP, João Dias, no decorrer da audiência da Comissão de Agricultura e Mar, Maria do Céu Antunes referiu que há duas componentes que "correm em paralelo" e "se complementam", nomeadamente o saneamento financeiro da instituição e as eleições.
De acordo com as palavras da ministra a resolução do saneamento financeiro está para “muito breve”, criando assim condições para que o ato eleitoral possa decorrer.
"Criar condições para que, do ponto de vista eleitoral, possamos retomar o processo o mais rápido possível, com um calendário que esperamos tornar público em breve, com condições de segurança para todos e para todas", afirmou.
Contudo, Maria do Céu Antunes lembrou ainda o pedido de fiscalização sucessiva feito ao Tribunal Constitucional, por parte do PSD e CDS, a propósito da lei que reinstitucionaliza a Casa do Douro.
"Aquilo que faz sentido é que, neste momento, possamos fazer um compasso de espera para podermos receber por parte do Tribunal Constitucional o seu parecer em relação a esta matéria", afirmou.
.png)
.jpg)
