Estimados Leitores,
Portugal continua a falar de convergência europeia como se ela fosse um caminho inevitável e sustentado. Sempre que surgem números positivos do crescimento económico ou sinais de aproximação à média europeia, o discurso político apressa-se a anunciar sucessos históricos e mudanças estruturais.
Mas importa perguntar, com honestidade: estamos realmente a convergir de forma sólida e sustentável ou estamos apenas a beneficiar de circunstâncias temporárias?
A verdade é que uma parte significativa da atual melhoria dos indicadores económicos portugueses resulta da entrada maciça de fundos europeus. Esses recursos têm sido fundamentais para investimento público, apoio às empresas, obras, infraestruturas e dinamização da economia. Sem eles, o crescimento seria inevitavelmente mais fraco e muitos dos números que hoje alimentam o discurso triunfalista seriam bastante menos impressionantes.
Os fundos europeus aumentam o investimento, estimulam o consumo e fazem crescer artificialmente alguns indicadores do PIB. Mas crescimento financiado externamente não significa necessariamente aumento estrutural de produtividade, competitividade ou riqueza sustentável. Muitas vezes, o país só cresce porque recebe dinheiro e não porque reformou verdadeiramente o seu modelo económico ou o funcionamento do Estado.
Ao mesmo tempo, há outro fator raramente assumido no debate público: a convergência portuguesa também acontece porque várias economias europeias atravessam períodos de estagnação ou crescimento muito reduzido. Ou seja, parte da aproximação à média europeia não resulta apenas de Portugal estar melhor; resulta também de alguns parceiros estarem pior.
Isto deveria levar o país a um exercício de maior prudência e realismo. Não basta apresentar estatísticas favoráveis sem discutir a qualidade desse crescimento. A verdadeira convergência europeia não se mede apenas por números conjunturais do PIB. Mede-se pela capacidade de gerar riqueza de forma consistente, aumentar salários de forma sustentada, melhorar serviços públicos e criar um Estado mais eficiente.
E é precisamente aqui que regressa a questão central da reforma do Estado.
Portugal continua excessivamente dependente de fundos externos para impulsionar a economia porque nunca concretizou as reformas estruturais necessárias. Mantém uma máquina administrativa pesada, burocrática e lenta, que condiciona o investimento, dificulta a execução de projetos e reduz a competitividade do país. O excesso de centralização, a morosidade da justiça administrativa e a falta de eficiência dos serviços públicos continuam a ser obstáculos ao desenvolvimento.
Há um risco evidente em alimentar a ilusão de que a convergência está garantida. Quando os fundos diminuírem ou quando o contexto europeu mudar, o país voltará a confrontar-se com as suas fragilidades estruturais: baixa produtividade, crescimento económico anémico, salários reduzidos e um Estado frequentemente incapaz de responder com eficiência.
Portugal precisa de menos ilusão estatística e mais coragem reformista. Porque a verdadeira convergência europeia não se decreta em conferências nem se constrói apenas com dinheiro vindo de Bruxelas. Constrói-se com reformas, produtividade, eficiência e visão estratégica.