Economia Política

CIM Douro adere à Aliança para a Coesão do Comité das Regiões Europeu

O Presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Douro, Carlos Silva Santiago, assinou ontem, 8 de outubro, em Bruxelas, na sede do Comité da Regiões Europeu, e durante uma reunião de trabalho com o seu Presidente, Karl-Heinz Lambertz, a adesão do Douro à Aliança para a Coesão (#CohesionAlliance), coligação de regiões, municípios e entidades europeias que reivindicam a continuidade de uma Política de Coesão da União Europeia forte e eficaz no período após 2020.

A CIM Douro, que representa 19 municípios e mais de 200 mil habitantes, é assim a primeira Comunidade Intermunicipal portuguesa a efetuar a adesão a esta coligação, que engloba vários governos nacionais, regionais e locais, PME, ONGs, escolas, universidades, etc, num total de mais de 800 entidades.

No momento da assinatura da adesão, o Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Douro transmitiu ao Presidente do Comité das Regiões a importância que a Política de Coesão da UE tem para o território do Douro na redução das disparidades regionais, desejando que mais regiões e municípios se unam a esta iniciativa que vem recuperar a verdadeira essência do que significa a União Europeia.

A Aliança para a Coesão foi criada através da cooperação entre as principais associações europeias de cidades e regiões e o Comitê das Regiões Europeu. Tem como principal desiderato que o orçamento da EU, após 2020, torne a política de coesão mais forte, mais eficaz, visível e disponível para todas as regiões da União Europeia.

Atualmente com um terço do orçamento da UE, a política de coesão da UE reduz as disparidades regionais, cria empregos, abre novas oportunidades de negócios e aborda grandes questões globais, como mudanças climáticas e migração. Esta política entra agora num momento decisivo, tendo em conta as negociações do Brexit - que implicará não só uma redução de recursos, mas também uma redistribuição dos mesmos - e o arranque do processo de planificação do próximo quadro Financeiro Plurianual, que entrará em vigor a partir de 2021.

A esta reunião, inserida no quadro da Semana Europeia das Regiões e Municípios, assistiram também os Vice-Presidentes do Conselho Intermunicipal Domingos Carvas e Nuno Gonçalves, bem como os Presidentes das Câmaras Municipais de Armamar e Tabuaço, para além de membros do Secretariado Executivo Intermunicipal. Marcou ainda presença o eurodeputado Álvaro Amaro.

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