Segundo a portaria a portaria n.º 53-A/2020, publicada ontem (28/02), em Diário da República, as eleições para a direção da Casa do Douro irão realizar-se no próximo dia 16 de maio.
A mesma portaria aprova ainda o regulamento eleitoral e a comissão eleitoral que será presidida por Gilberto Igrejas, presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), tendo como vogais Carla Pereira e Agostinho Santa. É a esta comissão que compete agora definir e divulgar os prazos para cada uma das fases do processo eleitoral.
De acordo com o regulamento eleitoral, são eleitores para os órgãos da Casa do Douro “todos os viticultores, pessoas singulares ou coletivas, legalmente reconhecidos pelo Estado através do Instituto dos IVDP que adquirem a qualidade de associados singulares da Casa do Douro, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º dos estatutos”.
Excluem-se “os viticultores considerados associados coletivos, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º dos estatutos”.
Para delegados municipais do Conselho Geral e membros da direção da Casa do Douro, “são elegíveis todos os associados singulares com capacidade eleitoral ativa”. O cargo de membro da direção é incompatível com a de membro do conselho geral.
As listas de candidatos terão de ser entregues à comissão eleitoral entre o 38.º e o 29.º dia útil anterior à data marcada para as eleições.
No regulamento é ainda referido que é “incompatível o exercício de funções nos órgãos da Casa do Douro por parte de todos os que com ela tenham uma relação de emprego, prestação de serviços ou de fornecimentos”.
Os eleitores são distribuídos por cadernos eleitorais organizados por freguesia, dentro de cada círculo eleitoral, e cada eleitor é inscrito no círculo eleitoral onde se verificar a maior quota da sua produção.
Se nenhuma das listas a sufrágio obtiver maioria absoluta dos votos expressos, realizar-se-á uma segunda volta entre as duas listas mais votadas, no mesmo dia da segunda semana seguinte, nos mesmos locais e no mesmo horário.
Recorde-se que em julho do ano passado, o Presidente da República promulgou o decreto-lei que reinstitucionaliza a Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória, depois de ter vetado a primeira versão do diploma.
A versão reapreciada do documento foi aprovada em 05 de julho com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV, PAN e pela então deputada social-democrata eleita pelo círculo de Vila Real, Manuela Tender, e os votos contra de PSD e CDS-PP.
Até ao momento existem já dois candidatos declarados, Alexandre Ferreira, presidente da Associação da Lavoura Duriense e Romeu Sequeira, viticultor natural da Penajóia.
Segundo informações que o VivaDouro conseguiu apurar a Federação Renovação do Douro, qua atualmente gere a Casa do Douro apresentará também um candidato.
