O Primeiro-Ministro, António Costa, estará no próximo sábado (dia 10), na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) a marcar o arranque do debate sobre a descentralização que, ao longo do dia, terá outros convidados de peso.
O tema voltou ao debate com a eleição da nova liderança do PSD e chega agora à UTAD num debate intitulado “Descentralização – entre o bom senso e o consenso” que irá reunir um painel de diversas personalidades nacionais de diferentes quadrantes políticos e académicos.
Durante o dia, serão analisadas as diferentes dimensões da possível descentralização: o aumento de competências e respetiva dotação financeira para as autarquias; a transferência de competências mais vastas do governo central para as áreas metropolitanas e o reforço das Comunidades Intermunicipais; ao nível das regiões administrativas, reforçar e promover a democratização das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento regional; e, ainda, a desconcentração de serviços, desde a capital para outros lugares do país, designadamente para os territórios de baixa e média densidade.
A abertura do encontro será feita pelo Primeiro-Ministro, António Costa, cabendo a responsabilidade de iniciar o debate a dois antigos ministros, Luís Braga da Cruz e Miguel Cadilhe. Diversas personalidades politicas e/ou académicas irão intervir em dois painéis: “(Mais) poder local”, moderado por Manuel Carvalho do Público e “Na procura de uma Escala intermédia” moderado por João Fernando Ramos da RTP.
“A síntese possível” será efetuada por António Cândido Oliveira (AEDL), José Alberto Rio Fernandes (APG) e Luís Ramos (UTAD), sendo o encontro encerrado pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
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