Álvaro Santos: "Disse publicamente, e tenho-o levado à prática no dia a dia, não quero ser um mero gestor de fundos europeus, por muito importante que isso seja"

O presidente defende ainda que a instituição deve afirmar-se como muito mais do que uma gestora de fundos comunitários, assumindo um papel ativo na articulação de políticas públicas e na resolução dos problemas dos territórios.

Nesta entrevista, Álvaro Santos aborda os principais desafios que o Norte enfrenta, com especial enfoque no Douro e nos territórios do interior. Fala sobre o Livro Verde Douro 2050, a necessidade de preparar a região para um novo modelo de financiamento europeu, a importância da inovação para criar riqueza e fixar população, e as prioridades em áreas como a mobilidade, a competitividade e a coesão territorial.

Pelo meio, deixa uma convicção: o futuro do Norte dependerá menos da reivindicação de novas competências e mais da capacidade de trabalhar em conjunto para transformar oportunidades em desenvolvimento.

Quando tomou posse afirmou que o Norte precisava de iniciar um novo ciclo. Alguns meses depois, onde sente que esse ciclo já começou verdadeiramente?

Sim, sinto que já começou. Temos feito um grande esforço no sentido de estarmos mais próximos dos cidadãos, dos agentes do território e dos municípios. Este é um processo biunívoco e sentimos também a recetividade.

O primeiro momento foi estar próximo das pessoas, que sentissem que têm aqui um parceiro leal e amigo, que se tiver de dizer que sim, diz sim, mas se tiver de dizer um não, também o faz. Se disser um talvez, vamos trabalhar em conjunto para o transformar num sim.

É este o nosso propósito. Uma das primeiras coisas que fiz foi partilhar os meus contactos e de toda a minha equipa com os autarcas de região. É esta postura que deve ter quem está numa função pública.

Um dos objetivos estratégicos que estabelecemos desde o início era também o de valorizar esta casa, com todo o seu histórico e passado e com todas as suas lideranças, que elevaram a CCCDR-N ao ponto em que está.

Recentramos também a nossa vocação inicial que era de uma instituição estratégica regional de promoção, articulação de políticas públicas e regionais, não tanto de fundos comunitários.

Disse publicamente, e tenho-o levado à prática no dia a dia, não quero ser um mero gestor de fundos europeus, por muito importante que isso seja. A mais-valia desta instituição, tendo um envelope financeiro associado, obviamente, é valorizar as nossas áreas. Se o Governo nos atribui um conjunto de competências, temos de trabalhar nestas áreas, dialogar, estar próximos das pessoas e transmitir as informações aos centros de decisão em Lisboa ou Bruxelas.

Devemos ajudar a articular as políticas que respondam aos problemas desta malha mais fina das freguesias, dos municípios, das universidades, entre outros. Isto faz-se com competências e dinheiro, mas é também necessário ter o espírito de missão pública, de servir o próximo e de ajudar a resolver problemas. Há muita coisa que se resolve sem que sejam precisas leis, dinheiro ou competências, apenas alguma articulação entre instituições.

Com essa proximidade, na prática, o que muda para os municípios?

Desde logo instituímos uma iniciativa intitulada Norte + Próximo, que procura estabelecer encontros de trabalho com as nossas oito comunidades intermunicipais, sete CIM’s e uma Área Metropolitana, algo que já está em prática.

Há dossiers que precisam ser partilhados e trabalhados tentando corresponder aos anseios e desejos dos municípios.

Esta forma de trabalho permite um acesso mais próximo e colaborante, mais em jeito de parceria estratégica. Não estamos numa postura de superioridade ou inferioridade, estamos aqui para servir os territórios, e os seus principais agentes são os municípios.

A força de uns, somada à dos outros, fará crescer uma região mais forte. As coisas têm corrido muito bem e por isso este primeiro ciclo tem sido positivo.

É um caminho difícil de conquistar, mas é a única forma que vejo de podermos engrandecer, dignificar e catapultar esta instituição para um patamar maior.

Falou há pouco na equipa. Confiança e lealdade são requisitos para aqueles que o rodeiam?

Não faria sentido de outra forma. Deles para mim, mas também de mim para eles. É assim que me relaciono com qualquer dirigente desta casa, com qualquer autarca ou qualquer agente que connosco trabalhe. Verdade, lealdade, olhos nos olhos, trabalhando em conjunto.

Esta questão do sim, do não e do talvez é muito importante.

Ainda ontem tive de dizer um não. Foi um não que pode ainda transformar-se num sim, mas antes de enviar o email com a nota explicativa, tive o cuidado de ligar pessoalmente ao autarca a adiantar que iria receber o email com a solução que poderia salvaguardar a sua pretensão no futuro. Ele percebeu e agradeceu.

É esta a postura que defendo.

Olhando agora de uma forma mais direta para a região do Douro. Que papel terão os municípios na construção do Livro Verde Douro 2050?

Este é um tema muito importante. No âmbito das comemorações dos 25 anos do Alto Douro Vinhateiro, achamos que o momento não deveria ser apenas assinalado com comemorações, mas também com estratégia, com pensamento para o futuro.

O legado que ficará para o futuro não será um copo com o logotipo das comemorações ou um vinho com 25 anos. O que fica para o futuro vai ser um documento estratégico, pragmático e operacional, para levar por diante nos próximos anos.

Uma novidade que posso deixar desde já aqui, é que será o Professor Fontainhas Fernandes e a sua equipa a liderar este projeto.

Continua a falar-se de coesão territorial há décadas. Porque continua a ser tão difícil reduzir as assimetrias entre litoral e interior?

É uma boa pergunta, mas se me permite vou inverter a resposta. O que seria da região norte se não tivesse este volume de fundos que se registou nos últimos anos?

No período mais recente do Norte2020, do PRR e do Norte2030, já foram injetados no Norte 15 mil milhões de euros. A dotação financeira do nosso Programa Operacional regional é de 4 mil milhões de euros, e está com uma taxa de execução de 15%.

Este volume de financiamento significa que houve investimento para diversas áreas como a competitividade e a coesão. Imagine o que seria da região caso não houvesse este investimento!

Disse recentemente que "nenhum território prospera sem pessoas". O que falta para convencer um jovem casal a viver no Douro em vez do litoral?

Desde logo tem de haver essa disposição do próprio casal.

Recentemente estive em Sernancelhe, a convite do autarca, e fiquei alojado no centro histórico num alojamento gerido por um jovem casal, ambos da zona do Porto, com filhos pequenos. Diziam-me que têm uma vida fantástica, a cinco minutos da escola dos miúdos, sem trânsito….

É importante que as pessoas descubram estas vantagens de mudar de local. Há momentos na nossa vida que determinadas pessoas optam por sair desta azáfama das grandes cidades, mas essa é uma opção que cada um deve ter.

Já há quem faça essa mudança, mas são números que não passam muito, falamos mais da fuga de talentos. Temos de criar condições para que estes não queiram sair, mas no final é a vontade das pessoas que conta.

É importante criar uma atratividade diferente para que quem está no interior tenha condições semelhantes a quem está nos grandes centros? A CCDR-N pode ter aí um papel importante?

Pode claro, e tem tido, de acordo com as estratégias que os municípios definem.

Hoje há um conjunto de fatores de atração que pode levar as pessoas, de facto, a fazerem esta mudança, isso já é uma realidade, embora a uma escala pequena, mas que devemos incentivar.

Voltando ao concelho de Sernancelhe, há uns anos atras o município criou um Parque Empresarial que hoje está praticamente lotado, com grandes empresas de diversos setores com vocação exportadora e que permitiram criar vários postos de trabalho. Conclusão, a população de Sernancelhe aumentou, ao arrepio do que acontece habitualmente nos territórios do interior.

É possível, com estratégias de desenvolvimento local e o apoio de fundos bem canalizados, fazer este trabalho. É um bom exemplo de um município que está a trabalhar bem, com uma componente cultural muito interessante.

Mas, como podemos convencer um empresário a investir num destes territórios, em Penedono por exemplo, em detrimento do Porto?

Desde logo tem de ser em áreas com condições para desenvolver a sua atividade, e aqui os municípios têm um papel importante a criar essas condições de base do ponto de vista estrutural e rodoviário para que as matérias-primas cheguem e o produto final saia sem problemas.

Há, nesta zona, muitos produtos provenientes do setor primário que são muito importantes e que têm sofrido muita inovação como por exemplo a castanha, o azeite, a maçã, o vinho…

Esta fileira carece de muita inovação e pode criar um conjunto de postos de trabalho e dar um salto qualitativo para que não seja apanhar estes produtos e vender, vendendo-os ao longo do ano ou passar por algum processo de transformação.

Ainda há dias comprei um pacote de castanha desidratada, um produto que se pode considerar caro. São deliciosas e, se estamos sentados a ver um jogo da seleção comemos um pacote inteiro (risos). Este é um produto que podemos exportar, tem valor acrescentado, pode ser enviado para áreas como os EUA ou Japão, por exemplo.

Os fundos europeus estão hoje suficientemente orientados para criar riqueza ou continuam demasiado centrados na execução financeira?

Este processo em que estamos a lançar, e fomos a primeira região a fazê-lo, de Reflexão Norte 2040, para preparar o próximo quadro de apoios, acontece por diversas razões.

Desde logo porque não temos nada garantido, e precisamos muito desses fundos de coesão e competitividade para prosseguirmos o desenvolvimento da região e darmos um salto qualitativo.

Depois as regras vão alterar, como se sabe. A dotação para a coesão irá diminuir e deverá haver uma coesão com a agricultura. Não há mal nenhum, pelo contrário, temos e que ter engenho e arte para, do ponto de vista institucional, poder acolher e cruzar essas áreas que não estavam habituadas a trabalhar em conjunto e orientadas para os mesmos resultados.

Este novo modelo já integra a agricultura na CCDR. Desenvolvimento Regional e Agricultura trabalham nesta casa lado a lado, isso é muito importante e uma vantagem para a fusão desses fundos. Sem dúvida.

Os valores da coesão vão descer, mas os da competitividade vão aumentar. É aqui que nos temos de preparar melhor. Alertar, capacitar e desafiar todos na região, para se prepararem para ir buscar estes fundos, sejam nacionais ou europeus. Será um grande desafio, é a Liga dos Campeões, temos de estar preparados.

Nada está garantido, é numa lógica de concorrência e a fatia para os fundos de competitividade vai ter uma dimensão significativa. É aí que as nossas instituições têm de se posicionar, universidades, centros tecnológicos, unidades de investigação, nas diferentes áreas que temos, da saúde à mobilidade, passando pelo mar, por exemplo.

São áreas onde “damos cartas”, somos dos melhores da Europa, temos muito conhecimento. O que nos falta é uma ponte mais robusta entre aquilo que somos capazes de inovar para a sua aplicação prática na indústria e no setor económico. É o que nos falta para acrescentar valor às nossas cadeias de produção.

A criação de riqueza passa por aqui, senão continuamos a ser a região mais industrial. Consequência disto, vamos obter uma medalha…

Continuamos igualmente a ser a região mais exportadora do país, outra medalha. No entanto somos a região com menos rendimento per capita, estando abaixo dos 75%, das mais pobres do país, e aí já não temos atribuição de medalha!

Aí custa. É este salto que temos de dar.

A mobilidade continua a ser uma das maiores queixas dos autarcas durienses. Que investimentos considera prioritários?

São diversos. No âmbito das comemorações dos 25 anos do Alto Douro Vinhateiro e da elaboração do Livro Verde, temos o momento perfeito para a reflexão sobre estes temas.

O rio Douro, por exemplo, na sua navegabilidade, está a ser bem explorado turisticamente, mas pode ter um papel mais regulado e orientado. Não podemos viver apenas de turismo, mas temos de aumentar a contribuição deste setor.

Temos uma linha ferroviária que pode ser útil para muitas populações. Em breve teremos notícias sobre a eletrificação da Linha do Douro até Barca D’Alva.

Não diretamente ligada ao Douro temos também a linha de Alta Velocidade que rasgará Trás-os-Montes e que pode ter reflexos muito positivos para o Douro.

Há muitos projetos que podem ser estruturantes. Ainda não sabemos onde será, mas será no interior certamente, a instalação de uma grande área de acolhimento empresarial. Haverá duas no Norte, uma no litoral, outra no interior. Estamos a trabalhar com o Ministério da Coesão para definir a localização.

O Douro começa muito antes das vinhas classificadas pela UNESCO. Como valorizar também os territórios ribeirinhos mais próximos do litoral?

O nosso litoral também cresceu muito e está melhor comparativamente com o que era há uns anos.

Olhando, por exemplo, para os peregrinos que fazem os Caminhos de Santiago, por ano chegam milhares à nossa região através do aeroporto. Vêm para percorrer o Caminho Litoral, precisamos melhorar as infraestruturas que os servem, como os albergues, por exemplo. Mas sabemos que os municípios e o Turismo do Porto e Norte têm feito trabalho nesse sentido.

Tem dito que o maior desafio não é celebrar o passado, mas decidir "que Douro queremos deixar às próximas gerações". O que significa isso em termos concretos?

Está tudo aí. É importante celebrar o passado, sem dúvida, mas devemos olhar para que Douro queremos deixar às próximas gerações. O Douro enfrenta ameaças muito significativas. A própria região tem tomado consciência disto e está a adaptar-se aos novos tempos. Muita da faturação das grandes quintas, por exemplo, já não provém apenas da venda de vinho, mas também do enoturismo, um setor que já chega a pesar cerca de 50% para algumas casas.

São sinais dos tempos, o consumo de vinho está a diminuir a nível mundial, as marcas e os produtores também têm de se reinventar. O importante é que tudo se faça de forma coerente e equilibrada, com todos imbuídos do mesmo espírito, sem a lógica da individualidade e do egoísmo. Os novos tempos não se compadecem com isso.

Por isso insisto tanto na questão do Livro Verde, temos de evoluir para novos desafios, novos patamares. Não é preciso apenas dinheiro, é necessário mudar mentalidades, não podemos enterrar a cabeça na areia, temos de adaptar aos novos tempos porque com eles vêm também novas oportunidades.

Há o risco de transformar o Douro numa paisagem bonita para visitar, mas difícil para habitar?

Não acredito nisso. Tem de haver alguma ordem e disciplina, naturalmente. A construção de habitações, por exemplo, é compatível com a paisagem. As aldeias, vilas e cidades da região têm ainda muita margem para crescer.

Há muito património por reabilitar, e eu sou um adepto de reabilitações, há muita coisa por reabilitar no Douro, é um desafio a todos nós. Quem quiser ter uma casa de férias ou ir viver para o Douro, terá certamente todas as condições para o fazer.

O Douro é hoje um dos territórios portugueses mais vulneráveis às alterações climáticas. O que mais o preocupa?

É o Douro e o país. São sinais dos tempos. São matérias das quais nos é difícil encontrar uma causa, por isso não é um tema sobre o qual possa falar tecnicamente.

É uma questão que nos preocupa, em especial as consequências na nossa agricultura e, mais especificamente, na produção dos nossos vinhos. Contudo, tenho a plena confiança nos enólogos, técnicos e cientistas de toda a região, que têm procurado respondem com tecnologias, produtos e técnicas que ajudem a contornar este desafio.

O ser humano adapta-se às dificuldades e vence barreiras. Não somos camaleões, mas quase (risos).

Volvidos quatro meses e conhecendo agora a ponto de situação das diferentes pastas, tomava a mesma decisão de se candidatar a este lugar?

Se o Primeiro-Ministro me voltasse a ligar com este desafio, eu aceitaria novamente.

O que encontrei foi uma casa que eu já conhecia, com caras novas, mas também com o peso institucional que eu carrego com muito orgulho, responsabilidade e sentido de serviço público.

Procuro dar o meu melhor para levar às comemorações dos 60 anos com todos, os que estiveram no passado e os que estão hoje.

Há muitas expectativas quanto ao nosso mandato, mas estou seguro de que faremos um trabalho que irá corresponder, ou mesmo superar essas expectativas.

Quando terminar o seu mandato, que marca gostaria que as pessoas recordassem?

Daqui a quatro anos, quando terminar o mandato, gostava que a Comissão fosse uma instituição ainda mais prestigiada e útil àregião, num caminho irreversível.

Há um patamar que está por cumprir na nossa Constituição, independentemente do modelo que os políticos definirem, ou das políticas que definam para o futuro. Não contem comigo para estar aos pulos ou a gritar a reivindicar mais coisas. Temos de fazer o que estão nosso alcance. Se temos hoje competências, poder (relativo), um mini Conselho de Ministros regional, um pacote considerável do Norte 2030, com 3,4 mil milhões de euros, além de todos os outros programas, o que nos falta fazer?

Das duas uma, ou ficamos de braços cruzados a reivindicar uma regionalização que pode demorar mais 50 anos, ou descruzamos os braços, arregaçamos as mangas e trabalhar, é isso que a região pode esperar de mim.

Espero deixar uma região melhor, mais preparada para enfrentar os desafios do futuro e uma região que desse um salto qualitativo.