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"A Cooperação Transfronteiriça"

[caption id="attachment_1397" align="alignleft" width="300"]Por Luís Braga da Cruz, Engenheiro Civil Por Luís Braga da Cruz, Engenheiro Civil[/caption] Uma das consequências positivas da nossa adesão, há 30 anos, às Comunidades Europeias foi passar a ter acesso a programas que ajudaram a resolver problemas específicos de algumas regiões europeias. Os programas de Cooperação Transfronteiriça são exemplo disso porque procuram reduzir o efeitos negativos que as fronteiras provocam nas regiões com uma fronteira comum. Mesmo nas regiões com fortes afinidades geográficas e culturais, como a Galiza e o Norte de Portugal, se sentia com era importante reduzir a separação construída ao longo de séculos por persistentes lógicas nacionais. Este isolamento não estimulou a comunicação e a interacção entre os territórios adjacentes. O povoamento e a actividade económica nas zonas fronteiriças, que há cem anos chegaram a ser intensos e não muito diferentes do padrão médio dos respectivos países, experimentaram uma forte regressão, durante a segunda metade do século XX. Progressivamente, as zonas fronteiriças luso-espanholas, não foram capazes de reter os seus naturais e acusaram reduções demográficas muito acentuadas. De qualquer forma, tanto a proximidade cultural como a continuidade no padrão de povoamento entre o Norte de Portugal e a Galiza facilitaram que, após 1986, houvesse uma progressiva tomada de consciência conjunta das oportunidades que então se abriam aos dois espaços regionais vizinhos. Além disso, a fronteira com a Galiza não é só no rio Minho, visto que se prolonga até Vinhais. A Cooperação Transfronteiriça muito beneficiou do ambiente de aproximação que foi sendo construído entre as duas instâncias regionais - a Xunta da Galiza e a Comissão de Coordenação da Região Norte. Tudo começou mesmo antes da adesão e apesar das distintas soluções administrativas e políticas que vigoravam nas duas regiões. O importante foi a vontade de cooperar. Trocaram informações, estabeleceu-se uma disciplina de encontros regulares para analisar os problemas comuns e as novas oportunidades que se abriam. Foi nesse sentido que a Xunta e a CCRN se propuseram criar uma figura que institucionalizasse a cooperação entre as duas regiões: a Comunidade de Trabalho Galiza - Região Norte, em 1992. A partir do conhecimento mútuo houve aproximação ao nível das instituições e dos parceiros, no respeito pelas soberanias nacionais respectivas e atendendo às distintas atribuições e competências regionais. Foram promovidas redes de cooperação de interesses a partir de projectos tão diferentes como: a acessibilidade física, os problemas relacionados com a mobilidade dos trabalhadores, a cooperação de caracter tecnológico, científico e cultural, a gestão de recursos de caracter natural e ambiental, a rentabilização de valores patrimoniais ou lúdicos que beneficiariam de uma visão conjunta, a actividade turística. Valeu a pena!

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