11 milhões para garantir habitação condigna às famílias mais carenciadas do concelho

O diagnóstico foi feito e a estratégia local aprovada na última reunião do Executivo Municipal.

São 132 habitações onde residem 355 pessoas, a maior parte em alojamentos de habitação social a necessitarem obras de reabilitação ou substituídos por construções novas, casos do Bairro da Formiga, Corujeira, Quinta do Salvador, em Moimenta da Beira; casos ainda dos Arcozelos da Torre e do Cabo, Toitam, Nagosa, entre outros.

O levantamento abrangeu todas as 16 freguesias e uniões de freguesia do concelho. Ninguém ficou de fora! Foi um trabalho feito em parceria com o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o organismo que tem por missão garantir a concretização, coordenação e monitorização da política nacional de habitação e dos programas definidos pelo Governo para as áreas da habitação, do arrendamento habitacional e da reabilitação urbana.

Ao todo, a estratégia local de habitação em Moimenta da Beira vai custar cerca de 11 milhões de euros. É um valor histórico no âmbito da política urbana local. As obras de construção novas, de reabilitação ou aquisição e de apoios financeiros diretos aos proprietários devem começar ainda este ano e ficar concluídas em 2026.

“O objetivo é não apenas pôr fim aos núcleos pouco dignos e precários existentes no concelho como também garantir habitação condigna à generalidade das famílias carenciadas”, explica José Eduardo Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira.

Para a prossecução dos trabalhos, o Município Moimentense assinará acordos de colaboração com o IHRU, no âmbito do 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais pouco dignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

O Programa assenta numa dinâmica promocional predominantemente dirigida à reabilitação do edificado e ao arrendamento. Aposta também em abordagens integradas e participativas que promovam a inclusão social e territorial, mediante a cooperação entre políticas e organismos setoriais, entre as administrações central, regional e local e entre os setores público, privado e cooperativo.